Frente Parlamentar de Saúde Mental foi instituída na Casa Legislativa

A Câmara Municipal de Parnamirim institui a Frente Parlamentar de Saúde Mental, com o objetivo de fortalecer o debate e a formulação de políticas públicas voltadas ao cuidado psicológico e emocional da população. A coordenação será da vereadora Rhalessa de Clênio e terá como subcoordenador o vereador Irani Guedes e relatoria da vereadora Carol Pires.

Segundo o projeto de resolução que a institui, a nova frente parlamentar pretende atuar de forma integrada, promovendo ações, audiências públicas e acompanhamento das demandas relacionadas à área, sendo um instrumento de articulação entre o poder legislativo, profissionais da área e a sociedade civil.

A presidente destacou a importância de fortalecer os equipamentos já existentes e ampliar o suporte oferecido à população. “Essa frente parlamentar foi criada principalmente para prestar apoio à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que abrange o CAPS e todo equipamento que presta apoio à saúde mental”, afirmou.

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Câmara Municipal terá ponto facultativo nesta quinta-feira (2)

A Câmara Municipal de Parnamirim informa que não haverá expediente nesta quinta-feira, 2 de abril, em razão do ponto facultativo decretado pelo município durante o período da Semana Santa. A medida segue o calendário oficial da administração pública municipal.

Com isso, as atividades legislativas e administrativas da Casa estarão suspensas na data e na sexta-feira, 3. O funcionamento será retomado normalmente na próxima segunda-feira (6), após o período estabelecido.

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Escola do Legislativo promove Workshop sobre inclusão e cidadania

A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, promove nesta quarta-feira, dia 8, o workshop “Atendimento que Garante Direito: Inclusão e Cidadania no Serviço Público”. O encontro será realizado no Plenarinho Professora Eva Lúcia, das 8h30 às 12h.

De acordo com a programação durante o workshop, serão abordados temas como cidadania, acessibilidade e garantia de direitos, além de estratégias práticas de comunicação clara, escuta qualificada e acolhimento humanizado. 

“A iniciativa é voltada para os servidores da Casa e também para o público em geral, com o objetivo de fortalecer práticas mais inclusivas e humanizadas no atendimento público.” explica a diretora da Escola do Legislativo, Higia Aciole.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://camaraparnamirim.rn.gov.br/escola-do-legislativo?tab=cursos 

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Aprovado projeto “Ondas da Inclusão” voltado a pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 05/2026, que institui o programa “Ondas da Inclusão” no município. A proposta é de autoria da vereadora Rafaela de Nilda.

O programa tem como finalidade promover a inclusão social, o esporte adaptado, o lazer e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), cadeirantes e outras condições que demandem atenção especializada. A iniciativa prevê a realização de atividades assistidas, com destaque para o banho de praia adaptado, garantindo acompanhamento profissional e a adoção de critérios técnicos de segurança.

De acordo com a vereadora, a proposta se fundamenta no reconhecimento do esporte, do lazer e do contato com ambientes naturais como instrumentos eficazes para o desenvolvimento físico, emocional, social e psicológico, especialmente para pessoas com deficiência. "O banho de praia adaptado, quando realizado com suporte adequado, tem potencial para estimular a autonomia, fortalecer a autoestima, incentivar o convívio social e promover o fortalecimento dos vínculos comunitários", afirmou.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Poder Executivo. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar as políticas públicas de inclusão em Parnamirim, fortalecendo o acesso ao lazer e à cidadania para todos.

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“Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” foi aprovado na Câmara de Parnamirim

Com o objetivo reconhecer e valorizar empresas que adotam práticas sustentáveis e mantêm ações alinhadas à preservação ambiental e à responsabilidade socioambiental, foi aprovado em sessão ordinária, nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 231/2025, que institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no município. Pela proposta, de autoria do vereador Jonas Godeiro, o selo será concedido às organizações que demonstrarem compromisso contínuo com medidas ecológicas em suas atividades.

O parlamentar destacou as ações que serão consideradas para a concessão do selo. "Entre os critérios considerados estão o uso racional de recursos naturais, a adoção de processos de reciclagem, o tratamento adequado de resíduos, a eficiência energética e o desenvolvimento de ações voltadas à educação ambiental", explicou.

Ao promover o reconhecimento público dessas práticas, o município busca incentivar o setor empresarial a investir em iniciativas sustentáveis, fortalecendo uma cultura de responsabilidade ambiental. A proposta também pretende estimular outras empresas a adotarem medidas semelhantes, ampliando o impacto positivo no meio ambiente e na qualidade de vida da população.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal. "A expectativa é que a medida contribua para consolidar políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento responsável em Parnamirim", ressaltou o vereador.

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Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos tem início na Câmara de Parnamirim

Teve início na manhã desta segunda-feira (30), no Plenarinho Professora Eva Lúcia, da Câmara Municipal, o módulo único do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, promovido pela Escola do Legislativo da Casa. A capacitação conta com material didático disponibilizado aos participantes durante as atividades e terá continuidade nas próximas segundas-feiras (dias 6 e 13), sempre das 9h às 12h.

“O curso integra um conjunto de ações de capacitação voltadas ao fortalecimento da transparência e ao uso responsável dos recursos públicos, contribuindo para a manutenção do Selo Diamante da Casa Legislativa, concedido pelos Tribunais de Contas do Brasil”, destacou o presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia.

Aberto a servidores e à população em geral, o curso possui carga horária total de 9 horas e é ministrado pela procuradora legislativa, Ronaira Costa Ribeiro.

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Câmara de Parnamirim realiza audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, no plenário Dr. Mário Medeiros, da Câmara Municipal de Parnamirim, uma audiência pública da Campanha da Fraternidade. O objetivo foi utilizar o espaço democrático de debate para promover a articulação entre a Igreja e a sociedade civil. A iniciativa foi proposta pelo vereador Thiago Fernandes e pela vereadora Rárika Bastos.

Além dos parlamentares propositores, o dispositivo de honra contou com a presença de Antônio Vinicius da Costa Barros, secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária; do padre Rodrigo Paiva, coordenador da Campanha da Fraternidade; e do padre Paulo Henrique da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, padroeira do município.

“Esta audiência pública tem grande importância, pois não apenas amplia o debate, mas também cria um ambiente propício à corresponsabilidade entre a Igreja, o poder público e a sociedade civil. A construção de soluções passa, necessariamente, pelo diálogo, pelo planejamento responsável e pela implementação de políticas públicas alinhadas às reais necessidades da população, sempre em busca do bem comum”, destacou o padre Rodrigo Paiva, coordenador da Campanha da Fraternidade.

Para assistir ao debate completo, basta acessar este link: 

https://www.youtube.com/live/XA3k5HV4oPg?si=Wm8UdcJZ11YXWwr6

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