O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu, nesta terça-feira (06), que o senado federal não se omita e se posicione com urgência sobre o Marco Temporal.
O Marco Temporal é uma tese, defendida por ruralistas, e determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição atual foi promulgada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade de retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.
O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Cerca de 2.000 indígenas estão acampados em Brasília para acompanhar de perto o julgamento no STF, segundo estimativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O tema entrou no radar dos senadores, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O governo conta com o Senado para barrar a tese.
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